Tribunal de contas aponta irregularidades na gestão da ex-prefeita de Murici dos portelas

Divulgação

O Tribunal de Contas apreciou as contas do mandato da Ex-Prefeita de Murici dos Portela, Auridea Santos Portela, relativas ao ano de 2012. Segundo a relatora do Processo TC/52.932/2012, Dra. Waltânia Leal Alvarenga, várias irregularidades foram apontadas:

1 – Contas de Gestão ano 2012: multa no valor de R$ 2.00 UFR-PI para a ex-prefeita AURIDEA SANTOS PORTELA e comunicação ao Promotor de Justiça sobre as irregularidades apontadas;

2 – Contas do FUNDEB: multa no valor de R$ 500 UFR-PI para a ex-gestora MARIA DOS MILAGRES CANDEIRA DOS SANTOS e comunicação ao Promotor de Justiça sobre as irregularidades apontadas;

3 – Contas do Fundo Municipal de Saúde: multa no valor de R$ 1.000 UFR-PI para a ex-gestora CLÁUDIA HELENA PORTELA ROCHA, imputação de débito no valor de R$ 23.850,00 e comunicação ao Promotor de Justiça sobre as irregularidades apontadas;

4 – Contas do Fundo Municipal de Assistência Social: multa no valor de R$ 200 UFR-PI para a ex-gestora ROSA FERREIRA DOS SANTOS e comunicação ao Promotor de Justiça sobre as irregularidades apontadas;

5 – Contas da Câmara Municipal: multa no valor de R$ 2.000 UFR-PI para o Sr. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, imputação de débito no valor de R$ 135.878,87 e comunicação ao Promotor de Justiça sobre as irregularidades apontadas.

Segundo o Parecer Prévio Nº 138/2015 a Relatora Dra. Waltânia recomendou a REPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO, com base no art. 120 da Lei Estadual Nº 5.888/09 e no art. 32, da Constituição Estadual.

MPF pede que juiz reconsidere privilégios a ex-prefeita no MA

Do G1 MA

Procurador da República no Maranhão, Galtiênio da Cruz Paulino (Foto: Reprodução / TV Mirante)

O Ministério Público Federal do Maranhão (MPF-MA) pediu ao juiz da 2ª Vara do Tribunal Regional Federal (TRF) José Magno Linhares que reconsidere decisão que mantém a ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite em alojamento no Quartel do Corpo de Bombeiros, em São Luís (MA), desde segunda-feira (28), quando se entregou à Polícia Federal. O magistrado tomou essa decisão por entender que a penitenciária de Pedrinhas oferecia risco a integridade física da ex-gestora e, por isso, não seria o local ideal para custodeá-la.

Para o procurador da República no Maranhão Galtiênio da Cruz Paulino, a ex-prefeita não se enquadra nas hipóteses  legais do artigo 295 do Código de Processo Penal que garante o benefício da prisão especial. Segundo o procurador, Lidiane deveria ser recolhida ao estabelecimento penal como todo e qualquer outro preso de caráter provisório.

(...) qualquer pessoa, na mesma situação, deve ser tratada da mesma forma, porque, a partir do instante em que a gente dá um tratamento privilegiado em relação ao caso dela, que é grave, estamos sendo injustos com os demais presos que poderiam ter o mesmo benefício"

Galtiênio da Cruz Paulino,
procurador da República no Maranhão

"Ela não se encaixa nas hipóteses legais de ter um benefício, uma chamada prisão especial, que ela teve nesse caso e as hipóteses legais são declaradas restritas e por isso a gente está questionando essa decisão que foi proferida. E toda e qualquer pessoa, na mesma situação, deve ser tratada da mesma forma, porque, a partir do instante em que a gente dá um tratamento privilegiado em relação ao caso dela, que é grave, estamos sendo injustos com os demais presos que poderiam ter o mesmo benefício", afirmou.

Ainda segundo o procurador Galtiênio Paulino, se o pedido de reconsideração for negado pelo juiz José Magno Linhares, a procuradores da república, em Brasília, devem ingressar com um mandado de segurança no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF).

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"Como não tem um recurso cabível, eu entrei em contato com um colega, um procurador Regional da República, lá em Brasília, para que ele ingresse um mandato de segurança questionando esse benefício que foi concedido a ela, de ficar no Corpo de Bombeiros de São Luís, do Maranhão", finalizou.

Alojamento onde ex-prefeita está presa (Foto: G1)

Prisão em Pedrinhas
Nesta terça-feira (29), o promotor de Justiça de Execuções Penais, Pedro Lino, também chegou a afirmar que a ex-prefeita Lidiane Leitetinha que estar recolhida no presídio feminino, no Complexo de Pedrinhas. “O presídio feminino não é um presídio violento. Eu estou investigando as mortes de 2003 para cá e não tenho notícia de nenhuma morte ocorrida no presídio feminino. Então é o local que está adequado para recebê-la e tem a vaga correspondente para ela”, disse.

Procurado pelo G1, o advogado da ex-prefeita de Bom Jardim, Sérgio Muniz preferiu não quis comentar a declaração do promotor da Vara de Execuções Penais.

Lidiane Leite se entrega à Polícia Federal
(Foto: De Jesus/ O Estado)

Fim da linha
Lidiane Leite decidiu se apresentar na segunda-feira (28), na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF), na capital, depois de passar 39 dias foragida. No local, ela foi ouvida em companhia de três advogados.

Lidiane ficou conhecida como a "prefeita ostentação" e estava sendo investigada na "Operação Éden", que apura desvios de verbas da educação.  O seu estilo de vida após ter sido eleita como prefeita começou a chamar a atenção, com as fotos que Lidiane colocava nas redes sociais ostentando uma vida de luxo, com viagens, festas e roupas caras.

Lidiane Leite 'ostentava' luxo nas redes sociais
(Foto: Arquivo pessoal)

Foragida
Um dos advogados de Lidiane Leite, Sérgio Muniz, disse que ela não saiu da cidade. "A Lidiane sempre esteve em Bom Jardim, que é o oitavo maior município do Maranhão e que, por isso, não precisava estar dentro da prefeitura para gerir o município. Um dia antes da decisão do seu afastamento pela Justiça, ela realizou o pagamento de servidores municipais e fornecedores", afirmou.

O delegado Ronildo Lajes, que é o responsável pelo inquérito, confirmou que Lidiane estava foragida e descartou que ela estivesse escondida todo esse tempo no município de Bom Jardim. "As diligências foram feitas sim na cidade e no interior de Bom Jardim, mas é claro que o advogado está no papel dele de tentar amenizar as coisas para a investigada. De fato ela estava foragida e não tem como alguém afirmar que ela estava governando em Bom Jardim", disse.

Município de Bom Jardim (Foto: TV Mirante)

Outras denúncias
Na primeira semana de setembro, a nova administração do município de Bom Jardim começou a divulgar os resultados da auditoria que está sendo realizada nas contas do município.

A apuração chegou a uma fraude em recursos destinados ao setor responsável pelo programa Bolsa Família, do governo federal. Os auditores afirmam ter descoberto um esquema de desvio de dinheiro público na Secretaria de Assistência Social de Bom Jardim. Conforme levantamento, a secretaria gastou mais de R$ 1 milhão com o pagamento de diárias.

Documentos, depoimentos de servidores e extratos bancários reforçam a denúncia. Ainda de acordo com a comissão, pelo menos 20 funcionários de todos os níveis, dentro da Assistência Social, receberam as diárias.

Governo Flávio Dino também abandona obras de construção da Ponte Pai Inácio

De responsabilidade do governo Flávio Dino como forma de esconder o desvio de dinheiro público e o estelionato eleitoral cometido pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), as obras de construção da ponte sobre o Rio Gangan, a Pai Inácio, no Turu, estão paralisadas.

DEPUTADO WELLINGTON DO CURSOAQUI JAZDepois do prefeito Edivaldo, foi o governador quem abandonou a tão sonhada obra

A denúncia foi feita pelo deputado estadual Wellington do Curso (PPS), da base governista, nessa terça-feira 29, quando voltou a cobrar da Prefeitura de São Luísinformações sobre o dinheiro que havia destinado desde 2013 para a obra.

Durante o pronunciamento, o parlamentar questionou sobre os motivos que levaram à recente paralisação da construção da ponte, já que teve seu lançamento anunciado duas vezes e não se concretizou. Quanto à transparência, o deputado afirmou não entender o motivo pelo qual não há placa de identificação da obra e da empresa contratada no local, tampouco informações sobre o valor e prazo, e destacou a necessidade de se investigar a regulamentação ambiental das obras, já que houve desmatamento das matas ciliares às margens do rio.

“Há mais de 20 dias, trouxemos à tribuna da Assembleia o descaso com o dinheiro público, caracterizado pelo lançamento da construção, anunciado duas vezes, da ponte do Rio Gangan pela Prefeitura de São Luís. Como se o disparate da paralisação repentina das obras, a falta de transparência e, ainda, o destino incerto de quase 8 milhões de reais não fosse o suficiente, nos deparamos agora com a possibilidade de crimes ambientais. Ora, nós somos a favor da construção da ponte e reconhecemos a importância da obra. Estamos ao lado do povo e é por isso que aqui trazemos os questionamentos da população. Queremos, sim, a ponte, mas não podemos admitir o constante descaso com o dinheiro público, a falta de transparência e informações e, tampouco, a prática de crimes ambientais. Por isso, solicito informações, não apenas para atender aos meus questionamentos, mas para conceder respostas àqueles que estão sendo, diariamente, prejudicados com a recente paralisação das obras de construção da ponte sem motivo aparente: o cidadão maranhense” pontuou.

Entenda o descaso e cobrança

DEPUTADO WELLINGTON DO CURSOENGANADOS NOVAMENTEPopulares espalharam placas no local cobrando a retomada da obra

A construção da Ponte do Rio Gangan, que ligaria os bairros Parque Vitória e Turu, é uma obra que já teve seu lançamento anunciado duas vezes: uma em 2013, outra no dia 24 de agosto de 2015. As obras, que foram retomadas no segundo semestre de 2015, agora estão inertes.

Além da súbita suspensão das obras, há a falta de transparência quanto à aplicação dos recursos, já que não há nenhuma placa informando o valor total ou o prazo; tem-se ainda o incerto destino de quase 8 milhões de reais que, a princípio, seriam destinados à revitalização e à canalização do Rio Gangan, obras essas que não foram realizadas. Como se tais irregularidades não fossem o suficiente, há ainda a possibilidade de prática de crimes ambientais por parte da gestão municipal durante a realização das obras, já que houve o desmatamento das matas ciliares às margens do rio.

Partindo de tal possibilidade, o deputado Wellington do Curso solicitou, mais uma vez, informações quanto à aplicação dos recursos e, dessa vez, solicitou investigação quanto à regularidade ambiental das obras. Além disso, Wellington solicitou que a prefeitura disponibilizasse cópia do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e/ou Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Os ofícios foram protocolados na tarde de ontem e foram encaminhados à Promotoria do Meio Ambiente, ao IBAMA, à Delegacia de Meio Ambiente e ao Município de São Luís.

Muçulmano é espancado até a morte na Índia após sacrificar uma vaca

Um grupo de hindus linchou até a morte um muçulmano e deixou em estado crítico um de seus filhos pelo sacrifício de uma vaca, um animal sagrado para os hindus, em uma cidade próxima a Nova Délhi, informou nesta quarta-feira um policial. O linchamento aconteceu na noite da segunda-feira na cidade de Bisara, depois que alguém denunciou durante um culto hindu que o muçulmano tinha matado a vaca, afirmou o policial Anurag Singh. Um sacerdote hindu presente no culto teria autorizado a vingança.

Um grupo de hindus foi à casa das vítimas e linchou Mohammad Akhlaq, um granjeiro de 50 anos, e seu filho de 22 anos. "Umas quinze pessoas chegaram à casa e os atacaram. Até agora foram acusadas dez delas e ocorreram seis detenções. Entre os detidos não está o sacerdote hindu, que foi interrogado e depois posto em liberdade", explicou o policial. Segundo Singh, o filho do morto foi levado a um hospital de Noida, uma cidade próxima a Nova Délhi, e seu estado é crítico.

Meios de comunicação locais informaram que os agentes recolheram mostras da carne que havia na geladeira da casa das vítimas para examiná-la e determinar se era de vaca, embora a filha do falecido disse que eles só comiam "cordeiro". A vaca é considerada um animal sagrado pela religião majoritária da Índia, o hinduísmo, e seu consumo é proibido e penalizado por lei.

No entanto, no gigante asiático é comum que outras comunidades religiosas consumam outros tipos de animais bovinos, como o búfalo. A Índia, embora seja um país eminentemente vegetariano, é um dos maiores exportadores mundiais dessa carne. Os hindus representam 79,8% dos cerca de 1,2 bilhão de indianos e os muçulmanos 14,2%, segundo dados publicados em agosto pelo governo indiano sobre o censo de 2011, o último disponível na Índia.

Fonte: Veja.com

Petrobras anuncia reajuste da gasolina e do diesel nas refinarias

A Petrobras informou nesta terça-feira (29) que realizou reajustes nos preços de venda da gasolina e do diesel nas refinarias. 

O aumento anunciado para a gasolina foi de 6% e para o diesel, de 4%. Segundo a empresa, os novos valores entram em vigor a partir das 0h desta quarta-feira (30).

A alta nas refinarias deve resultar em aumento para o consumidor. O percentual, no entanto, não é necessariamente o mesmo: o valor do combustível nas bombas depende de determinação dos postos.

A empresa, endividada em dólar, já vinha sendo pressionada pelo câmbio alto nos últimos meses. Em 2015, o dólar acumula alta de 52% sobre o real.

Aumentos anteriores

Em novembro de 2014, a Petrobras já havia aumentado o preço de venda nas refinarias da gasolina e do diesel, com altas de 3% e 5%, respectivamente. Em janeiro de 2015, a tributação incidente sobre a gasolina e o diesel também foi elevada, conforme o decreto presidencial 8.395, publicado no "Diário Oficial da União".

O aumento foi repassado ao consumidor pelos postos de gasolina. De acordo com o Fisco, o impacto do aumento seria de R$ 0,22 por litro para a gasolina e de R$ 0,15 para o diesel. Porém, o aumento variou em postos diferentes.

Em agosto, a Petrobras anunciou também aumento do preço do gás de cozinha - o gás liquefeito de petróleo para uso residencial, envasado em botijões de até 13 kg (GLP P-13). A alta média anunciada foi de 15%.

Fonte: G1

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Quadrilha que assaltou carros fortes no PI atua em todo NE, diz delegado

Dez bandidos fortemente armados assaltaram dois carros fortes no Piauí (Foto: Divulgação/Polícia Militar)

A quadrilha que assaltou dois carros fortes, na cidade de Canto do Buriti, distante 409 km de Teresina, nessa segunda-feira (27), já vem atuando em outros estados da região Nordeste, segundo afirmou o delegado Carlos Cesar, coordenador do Grupo de Repressão ao Crime Organizado da Polícia Civil do Piauí (GRECO). 

De acordo com o delegado, esse já é o quarto assalto a carros fortes na região Sul do Piauí em menos de um ano. “Ainda não conseguimos prender nenhum dos suspeitos. As investigações estão sendo feitas também pela polícia do Ceará, Bahia e outros estados da região Nordeste, pois acreditamos que essa é a mesma quadrilha que atua nos demais estados, praticando esse mesmo tipo de crime”, afirmou o coordenador do Greco.

Poder de fogo da metralhadora .50 derruba até
mesmo helicópteros (Foto: Adolfo Lima/ TV TEM)

De acordo com o delegado, na ação a quadrilha utilizou uma metralhadora .50 de uso restrito do Exército Brasileiro. “O único tipo de armamento capaz de parar um carro forte é um metralhadora ou um fuzil .50, que é de uso exclusivo do Exército, que é capaz até de derrubar um helicóptero. Essa quadrilha é muito bem estruturada, mais do que qualquer polícia”, afirmou o delegado.

Buscas aos suspeitos

A Polícia Militar do Piauí também afirmou que não tem nenhuma pista sobre o paradeiro dos dez homens que assaltaram os dois carros fortes na tarde de segunda-feira (29) na cidade de Canto do Buriti, distante 409 km de Teresina. Os suspeitos estavam portando fuzis e fugiram após explodir um dos veículos e levar todo o dinheiro.O comandante de policiamento do interior, coronel Paulo de Tarso, afirmou que apolícia acredita que os assaltantes estejam recebendo apoio de pessoas da cidade. “Não temos pistas nenhuma do paradeiro deles. Sumiram pouco antes da entrada de Elizeu Martins e não foram vistos por mais ninguém. Acredito que tenha alguém da região dando suporte”, contou.

Segundo o coronel Paulo de Tarso, homens do Grupo de Repressão ao Crime Organizado da Polícia Civil do Piauí (GRECO) e da Força Tática estão no local em buscas de pistas dos suspeitos. “Só vamos sair de lá quando tivermos uma linha de investigação, porque ali é um local complicado, tem muitas favelas. Além de ser saída para várias cidades do Piauí e outros estados. Mas as buscas não vão parar”, disse.

Os dez homens fortemente armados atacaram dois carros fortes quando eles passavam pela cidade de Canto do Buriti. O crime ocorreu próximo a um centro social onde estudam crianças e funciona um posto de saúde. Os suspeitos chegaram a trocar tiros com os ocupantes dos carros fortes e a fazer reféns ocupantes de veículos que passavam no momento do assalto.

Ex-prefeita diz à PF que se escondeu em aldeia indígena no Maranhão

O delegado da PF Ronildo Lajes criticou estratégia
de Lidiane (Foto: Reprodução/TV Mirante)

A ex-prefeita de Bom Jardim (MA) Lidiane Leite da Silva (sem partido), que se entregou à Polícia Federal depois de ficar 39 dias foragida, disse em depoimento que estava escondida em uma aldeia indígena na cidade que governava.

Suspeita de desvios milionários da educação do município e conhecida por ostentar vida de luxo nas redes sociais, Lidiane se entregou à polícia nesta segunda-feira (28) e foi ouvida no mesmo dia. Logo após a prisão, o advogado dela, Sérgio Muniz, disse que ex-prefeita não saiu da cidade.

Para o delegado PF Ronildo Lajes, responsável pelo caso, a declaração é uma "manobra" da defesa. “Isso de ela estar lá na cidade não existe. Isso foi manobra do advogado para querer dizer que ela não estava em fuga”, disse em entrevista ao G1.

“Foram feitas diversas diligências lá no município. Ele [Sérgio Muniz] chegou a dizer que ela não estava lá e que ela estava governando lá. Isso não existe. Ela sabia que era procurada. Todo mundo estava atrás, fazendo diligências. Ele, simplesmente, quis negar que ela estivesse foragida”, completa.

Ex-prefeita Lidiane Leite chega à Polícia Federal

(Foto: De Jesus/ O Estado do Maranhão)

A polícia acredita que Lidiane estava em uma propriedade rural em outra cidade. A atitude da defesa, segundo o delegado, seria para encobrir a participação de amigos ou parentes no sumiço da ex-prefeita.

“Ela disse que estava numa aldeia indígena de Bom Jardim, mas essa possibilidade a gente acredita que é remota, e a gente acredita que ela possa estar tentando esconder uma pessoa que pudesse estar ajudando”, declarou Lajes.

Diligências complementares vão ser feitas para encontrar possíveis comparsas de Lidiane Leite. “Fato é que havia, sim, uma pessoa orientando. Isso a gente tem certeza. A gente vai tentar, agora, ver se identifica”, completa.

Na entrevista coletiva concedida nesta terça-feira, o delegado Ronildo Lajes falou sobre as buscas feitas na região. "As diligências foram feitas sim na cidade e no interior de Bom Jardim, mas é claro que o advogado está no papel dele de tentar amenizar as coisas para a investigada. De fato, ela estava foragida, e não tem como alguém afirmar que ela estava governando em Bom Jardim", disse.

Visita

Na manhã desta terça, a ex-prefeita começou a receber visita de familiares no Presídio do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBM-MA), onde está presa. O primeiro encontro foi com a mãe, Marlene Leite, e durou cerca de uma hora.

Defesa da ex-prefeita

A defesa de Lidiane Leite conseguiu suspender, na madrugada desta terça-feira, a decisão da juíza Ana Maria Almeida Vieira, titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís e Corregedora dos Presídios, que determinou a transferência imediata dela para a Penitenciária Feminina de Pedrinhas, no Maranhão. Com isso, ela passou a noite em um confortável alojamento no Corpo de Bombeiros.“Ela estava em Bom Jardim. Ela seria cassada ou declarada à vacância do cargo em qualquer situação. Você imagina que, na quinta-feira, antes do juiz dar a decisão mandando empossar a Malrinete Gralhada, ela [Lidiane] mandou efetuar o pagamento de fornecedores, da limpeza e o pagamento de servidores. E, na sexta-feira, o juiz deu uma decisão dizendo que ela não se encontrava no município”, afirmou o advogado Sérgio Muniz.

A prisão dela foi decretada na Operação Éden, da PF. Na última sexta-feira (25), o juiz José Magno Linhares havia estipulado o prazo de 72 horas para que Lidiane Leite se entregasse à Polícia Federal.