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A partir desta segunda (7), mensagens
de alerta de bloqueio serão enviadas para celulares irregulares no Maranhão e
em mais 14 estados. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel), a medida vale apenas para celulares irregulares habilitados nas redes
das prestadoras a partir de 07/01/2018, não prejudicando as pessoas que
adquiram aparelhos irregulares anteriormente.
Os aparelhos passarão a
ser bloqueados no dia 24 de março. Nesses estados, quem ativar um celular
irregular nas redes das prestadoras móveis receberá, em até 24h, a mensagem: “Operadora
avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes
celulares em 75 dias”. Todas as mensagens são enviadas pelo número
2828.
Celular irregular
O celular irregular é aquele que não tem o selo da Anatel que indica a
certificação do aparelho e garante ao consumidor a compatibilidade com as redes
de telefonia celular brasileiras. O selo normalmente está localizado no corpo
do aparelho, atrás da bateria, ou no manual.
Ainda segundo a Anatel, um celular sem certificação pode aquecer, dar
choques elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio, pois não passou
pelos testes necessários. Os celulares irregulares também podem atrapalhar os
sistemas de comunicação.
"A gente não vai autorizar a entrega, para quem quer que seja, de
um aparelho que não possa funcionar na nossa rede. Justamente para evitar
situações que a gente já teve, inclusive em São Luís, de equipamentos não
certificados ficarem interferindo na rede de telefonia móvel e causando
prejuízos a pessoas, a usuários e a própria prestadora", afirmou a gerente
regional da Anatel, Karina Braga.
O que fazer?
No Portal da Anatel é
possível verificar se o celular está legal ou se apresenta alguma
irregularidade. Antes, é preciso ter o número do IMEI para saber se há algum
registro de impedimento no aparelho.
O IMEI é o código
composto por 15 números utilizado internacionalmente que permite identificar a
marca e modelo do aparelho. Ao efetuar a compra de um aparelho, também é
possível descobrir se o seu celular tem a certificação da Anatel discando *#06#
e comparando o número com o IMEI da nota fiscal.
Fonte:G1MA
