Decisão judicial do dia 13 de fevereiro, expedida pelo juiz da 4ª Vara da Comarca de Picos, Fabrício Paulo Cysne de Novaes, concedeu liberdade provisória a Samuel Félix de Sousa Lima, de 24 anos, acusado de abusar sexualmente de uma menina de 12 anos.
O caso aconteceu no povoado Valparaíso na manhã do dia 12 de fevereiro. A polícia foi acionada, após vizinhos ouvirem os gritos da menina. Depois de realizar diligências o acusado, que é irmão de criação da vítima, foi encontrado.
A gravidade da violência foi comprovada pelo exame de corpo de delito. A vítima chegou a ser submetida a procedimento cirúrgico.
Samuel foi posto em liberdade provisória na última sexta-feira, 15. E lhe foram aplicadas algumas medidas cautelares como o comparecimento mensal em juízo até o dia 10 de cada mês para justificar suas atividades, proibição de ausentar-se da comarca por mais de 30 dias, comparecimento a todos os atos do processo sempre que intimado, não cometer qualquer infração penal.
Em sua decisão o juiz reconhece a materialidade e dos indícios de autoria do crime, como o exame de corpo de delito, anexo fotográfico, depoimento da genitora e do réu, que confessou a pratica delituosa.
Mas segundo ele, a ausência da oitiva da vítima, por outro lado, apesar de possuir apenas 12 anos de idade, impossibilita a análise mais profunda do acontecimento dos fatos.
Ainda na decisão o juiz afirmou que, embora se trate de um crime doloso com pena superior a quatro anos, não há indícios concretos que o investigado, uma vez posto em liberdade, irá atentar contra a ordem pública.
Confira trecho da decisão:
Fonte: Picos 40 graus
