O juiz
da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins,
determinou na segunda-feira (1º) que o governo do estado se manifeste sobre a
situação precária em que se encontra atualmente um trecho da MA-315, que foi recém-inaugurada a
pouco mais de dois meses e, que liga os municípios de Barreirinhas e Paulino
Neves, no litoral do Maranhão.
A determinação judicial
foi baseada em uma Ação Popular movida pelo deputado federal Edilázio Júnior
(PSD) que afirma que em março de 2018, o governo firmou contrato com a
Construtora Sucesso S.A no valor superior a R$ 9,1 milhões para recuperação da
MA-315. A empresa que teria nove meses para entregar a obra. No entanto, seis
meses após a assinatura do contrato, o governo aceitou fazer um aditivo de mais
de R$ 2 milhões, o que seria irregular.
A Ação
do deputado, que é assinada pelas advogadas Anna Graziella Santana Neiva Costa
e Mariana Costa Heluy, pede, também, que seja determinada a suspensão do
aditivo contratual da obra pelo governo e que a Construtora Sucesso S.A seja
obrigada refazer todo o itinerário, que se desmanchou quase toda a pouco mais
de dois meses.
O magistrado determina
ainda que o estado, além de determinar o envio de cópias do contrato da obra,
documentos de recebimento provisório e definitivo, dá prazo de 20 dias para
manifestação do Ministério Público do Maranhão (MP-MA).
O G1 entrou em contato com o governo do estado e
aguarda um posicionamento sobre a decisão judicial.
Falta de infraestrutura da MA-315
A obra entregue em
janeiro deste ano, teve 38 km asfaltados, sendo dez em bloquetes feitos em povoados
da região. A obra é uma parceria da empresa Ômega com o governo do Maranhão,
que está realizando a implantação do parque eólico no município de Paulino
Neves.
Além da
deterioração do asfalto, a rodovia vem enfrentando problemas de escoamento da
água. Com as fortes chuvas que caem desde o início do ano no Maranhão, trechos
da MA alagam as duas mãos da via e dificultam a passagem de veículos que seguem
em direção aos Lençóis Maranhenses.
Por meio de nota ao G1,
a Secretaria de Infraestrutura do Maranhão (Sinfra) informou que a MA-315 tem
recebido tráfego pesado em razão do empreendimento em ampliação no local e que
a empresa responsável já foi acionada para garantia da obra. Além disso, a
Sinfra informou que a legislação de licitações foi integralmente cumprida.
Fonte:G1MA