Ministério Público recorre ao STF para suspender liminar de irmãs condenadas por morte de jovem no MA

Por g1 MA — São Luís, MA

Kelrry Mouzinho, de 25 anos, foi morta a golpes de faca em Matinha (MA) — Foto: Arquivo pessoal/Reprodução

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) ingressou com uma liminar junto ao Supremo Tribunal de Federal (STF) para suspender a liminar que concedeu liberdade asa duas irmãs suspeitas de assassinar Kelrry Mouzinho, em Matinha, cidade a 222 km de São Luís. O crime aconteceu em 2019.

Tainar dos Santos e Tainara dos Santos foram denunciadas por homicídio qualificado e ambas foram julgadas em novembro do ano passado pelo Tribunal do Júri. Tainar foi condenada a 18 anos e oito meses de prisão e Tainara a 16 anos de prisão, com início imediato do cumprimento da pena.

As duas irmãs estavam em liberdade após a defesa recorrer ao STF, pedindo um habeas corpus. O pedido foi concedido pelo ministro Jorge Mussi e as duas tiveram direito de aguardar o julgamento definitivo em liberdade. Anteriormente, a defesa havia pedido outro habeas corpus ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que havia sido negado.

De acordo com procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, o MP quer a cassação da liminar concedida e que a sentença concedida pelo Tribunal do Júri seja considerada. O MP pede o retorno imediato de Tainara e Tainar ao cumprimento da pena.

O pedido feito pelo procurador-geral é um dos primeiros do tipo no Brasil, sendo semelhante ao caso da Boate Kiss no qual o STJ também concedeu liberdade aos réus condenados, em uma decisão cassada pelo Supremo Tribunal Federal (STF)