quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

MP faz operação contra sonegação fiscal em 13 empresas no Sul do MA

Mercadorias foram lacradas nos próprios depósitos para serem analisadas no prazo de até 15 dias (Foto: Divulgação / MPMA)Mercadorias foram lacradas nos próprios depósitos
para serem analisadas (Foto: Divulgação / MPMA)
O Ministério Público do Maranhão, em parceria com a Secretaria de Fazenda e Polícia Civil, deflagrou nesta quarta-feira (14) a Operação Cripto, que investiga 13 empresas suspeitas de sonegação de impostos e outros crimes em Imperatriz, Sul do estado.  Durante a ação, mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos locais.

Segundo o MP, as empresas são suspeitas de causar um prejuízo que pode chegar a R$ 30 milhões para o estado maranhense. O crime de sonegação fiscal tem pena de seis meses a dois anos de reclusão, além de multa de até cinco vezes o valor do tributo.

Conforme a promotora de Justiça Especializada em Probidade Administrativa, Nahyma Ribeiro Abas, das 13 empresas, oito foram identificadas como sonegadoras. “Há empresas que registram a entrada de apenas R$10 mil em mercadoria, quando o estoque real chega a R$10 milhões”, afirmou. 

A promotora de justiça Raquel Chaves explicou que a operação objetiva pressionar as empresas investigadas a cumprir a lei e estimular que outros empreendimentos em situação parecida regularizem o estoque.  “A sonegação é um crime macroeconômico e a sociedade é quem sai mais prejudicada, porque o dinheiro que está deixando de ser arrecadado poderia servir para investir em saúde, educação, saneamento básico etc”, enfatiza.

As promotoras de justiça esclarecem que a lei exime os empresários do processo criminal caso regularizem a situação junto à Secretaria de Fazenda, se o fizerem antes de o MPMA oferecer a ação judicial.

Análise de estoques
A Operação Cripto, que quer dizer secreto, é resultado de uma investigação do Ministério Público iniciada no mês de junho, após formulação de notícia-crime pela Procuradoria Geral de Justiça sobre a existência de depósitos com estocagem de mercadoria sem a devida inscrição estadual, além do indício de omissão de vendas.

Empresas ocultavam toda cadeia de comercialização e podem ter causado prejuízo de até R$ 30 mi (Foto: Divulgação / MPMA)Empresas ocultavam toda cadeia de comercialização (Foto: Divulgação / MPMA)
Durante a análise dos estoques, as instituições vão apurar quais mercadorias possuem nota fiscal e quais fazem parte da sonegação para mensurar o delito. Para facilitar os trabalhos, por conta do volume de materiais, as mercadorias encontradas foram lacradas nos próprios depósitos para serem analisadas no prazo de até 15 dias.

Fonte:G1 MA

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