A Justiça deve barrar a realização do carnaval deste ano na cidade de Vargem Grande, interior do Maranhão. O motivo é a falta de pagamento dos servidores e da precariedade na prestação dos serviços públicos essenciais de saúde, saneamento e educação.
A programação do carnaval divulgada pela prefeitura deixou o funcionalismo revoltado. São bandas que cobram mais de R$ 100 mil por apresentação, como a cantora Márcia Fellipe.
O município de Vargem Grande vai usar recurso público para fazer um dos maiores carnavais no Estado, ao invés de cumprir com sua obrigação de pagar os servidores.
Na semana passada, membros do Ministério Público Estadual (MPE) e do Ministério Público de Contas (MPC) protocolaram Representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), para barrar a realização de eventos festivos custeados com recursos públicos em cidades que estão em situação de emergência ou calamidade.
Procurador-geral do MP avisa: “não vamos aceitar que festa
seja realizada às custas da miséria de muitos”
Procurador-geral Luiz Gonzaga não vai tolerar carnaval em cidade com salários atrasados
O procurador-geral de justiça do Ministério Público, Luiz Gonzaga Martins Coelho, deu uma dura declaração para os prefeitos que pensam em fazer o carnaval com o pagamento do funcionalismo em atraso.
Luiz Gonzaga foi taxativo: “não somos contra a cultura do carnaval, mas não podemos aceitar que a festa seja realizada às custas da miséria de muitos.”
O Ministério Público (MP), em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), vão barrar as festas carnavalesca nas cidades que estão com situação precárias em setores considerados como fundamentais (Saúde, Saneamento e Educação).
O município de Vargem Grande é uma das cidades que deve ter seu carnaval cancelado. A prefeitura está com salário atrasado e fará uma festa de arromba (reveja aqui). O MP deverá pedir à Justiça o cancelamento do carnaval, caso não seja efetuado o pagamento dos servidores.
Do Blog Luís Pablo
