A Prefeitura Municipal de São Bernardo, através da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Serviços Urbanos, vem a público informar o que segue:
1 - A SEMINFRA, por várias vezes e há mais de seis meses tenta, sem sucesso, retirar da via pública a barraca fixa da Sra. Maria Helena;
2 - Por várias vezes a SEMINFRA tentou notificar por escrito a Sra. MARIA Helena para que ela retirasse pessoalmente e sem transtorno ou prejuizo a sua barraca da via pública que, por sua vez, negou-se peremptoriamente a receber a notificação e retirar a barraca;
3 - A vista disso, o Secretário da SEMINFRA, Sr. Doginho, conversou pessoalmente com ela (Maria Helena) adivertindo - a para que retirasse a barraca lhe oferecendo como opção o uso de uma barraca móvel ou a reforma de um ponto que, segundo ela, tem em sua residência, o que restou sem sucesso;
4 - ressalte - se que a barraca da Sra. Maria Helena ocupa uma via reconhecidamente pública que impede o trânsito livre de automóveis e pedestres, o que constitui segundo o art. 35, do Código de Postura do Municipio (Lei Complementar N° 01/2010 aprovado no Gov. Zé Raimundo) uma infração;
5 - Não fosse só isso, que por si só obriga uma tomada de medida pela Administração no sentido de retirar a barraca e desobistruir a via pública, o principal motivo da retirada da barraca será a utilização da Rua por parte dos operários e veículos para a construção do acesso para embarque e desembarque dos pais e crianças matriculadas na cheche que funciona desde o inicio do ano no antigo Centro Administrativo;
6 - Desta forma, com vista a segurança dos pais, crianças e acompanhantes e da própria fluidez e segurança do caótico trânsito da Rua Barão do Rio Branco, a entrada e saída dos alunos será pelo acesso que será construido a partir da Rua cuja barraca da Sra. Maria Helena ocupa de forma irregular;
7 - A administração entende que a Sra. Maria Helena tem todo o direito de trabalhar e ganhar o seu dinheiro de forma digna como qualquer outro munícipe, tanto que lhe ofereceu alternativas, mas desde que o faça dentro da lei e da ordem comum a todos;
8 - Vale resaltar que durante 44 anos, por conveniência política, incompetência e compadrio, todo tipo de desordem e imoralidade pública foram permitidas para que a manutenção de um projeto de arrecadação e irrequecimento pessoal fosse perpetrado no poder, o que levou ao mau costume de alguns que de alguma forma lhes sobravam as migalhas;
9 - Assim, ao sinal do resgate da ordem e da moralidade que trará benefícios a todos os ainda incautos e viúvos do projeto derrotado em 2016, insurgem-se com o discurso da "perseguição", posto que lhes convém camuflar a realidade na tentativa de jogar os administrados contra a administração que vai entregar ao final de 2020 uma cidade e um municipio melhor do que recebeu;
10 - Cumprir a lei, a ordem e fazer um beneficio que beneficie a população em geral em detrimento de um ou de alguns, jamais poderá ser uma "perseguição";
11 - Reafirmamos o nosso compromisso de governar e administrar para todos os bernardenses, e ao final de 2020 entregar uma cidade reestruturada, moralizada e que os bernardenses possam sentir orgulho de dizer que são da Matriz de São Bernardo.
Atenciosamente,
Governo de Um Novo Tempo.
