Nesta terça-feira (30), advogados
militantes das causas feminista e combate a homofobia protocolaram no
Ministério Público Estadual, em São Luís, uma representação criminal contra o
estudante Marcos Silveira, que fez postagens
nas redes sociais citando 'caça aos viadinhos', 'atirar na cabeça',
‘vagabundas’, além de exaltar Carlos Brilhante Ustra, declarado
pela Justiça torturador durante o período da ditadura militar.
“É isso que a gente está aqui,
tentando resguardar as liberdades individuais, os direitos de terem entendimentos
políticos diferentes sem que as pessoas sejam agredidas por isso. A nossa
constituição garante igualdade independente de raça, credo, religião,
orientação sexual e é isso que nós buscamos preservar neste momento”, afirmou a
advogada Kátia ribeiro.
Os advogados deram entrada com uma
representação criminal de dez páginas na Procuradoria Geral de Justiça. O grupo
pede apuração pelo Ministério Público e Polícia Federal contra Marcos por
injúria e incitação ao crime.
“A gente está entrando com uma
representação na ouvidoria do Ministério Público Estadual solicitando a
investigação em relação a incitação ao crime, delito de apologia à tortura e
também o de injúria coletiva”, declarou o advogado Thiago Viana.
Marcos é de São Luís e aluno do curso
de Química Industrial da UFMA. Em outras postagens, ele chama mulheres de
'fraquejadas/vagabundas' e diz que 'é hora de entregar os esquerdistas ao
Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) e cita o coronel Carlos Alberto Brilhante
Ustra.
O coordenador do curso de Química
Industrial, professor Arão Pereira da Costa Filho, emitiu uma nota de repúdio
em nome de alunos do curso e também pede ações contra Marcos por parte da UFMA.
A nota diz ainda que declarações de cunho racista, homofóbico e machista têm
sido presenciado por alunos da UFMA e causando constrangimento, repulsa e medo.
Já o diretor do Centro de Ciências
Exatas e Tecnologias da UFMA, Ridvan Fenandes, prometeu entrar com um processo
para a punição do estudante.
“Existe uma resolução aprovada em 2015
que estabelece o comportamento do estudante na universidade, e isso inicia pela
coordenação do curso, que vai abrir um processo nesse sentido. A punição com
certeza virá”, afirmou o Ridvan Fenandes.
Em nota, a Universidade Federal do
Maranhão afirmou que tomou conhecimento do fato e que vai apurar com rigor o
caso, considerando a gravidade do que foi dito.
"Na manhã do dia 29 de outubro de
2018, a Universidade Federal do Maranhão tomou conhecimento de manifestações
preconceituosas, investidas de intimidação, ódio e defesa de eliminação de
minorias por parte de um estudante da Instituição em sua rede social. A UFMA,
alicerçada na Resolução Normativa nº 238-CONSUN, de 1º de julho de 2015,
promoverá a apuração rigorosa dos fatos, considerando a gravidade das
declarações. A UFMA reforça, fiel à sua história de 52 anos, sua incondicional
defesa da democracia, acolhendo e respeitando os diferentes pontos de vista,
mas se posicionando em colisão frontal com a agressão, seja ela física,
simbólica ― verbal ou não verbal.Na democracia, todo cidadão tem o direito à
liberdade de expressão, manifestação e opinião, sem perder de vista que a
publicização de certas opiniões que ferem a dignidade humana é incompatível com
o Estado Democrático de Direito. Pela premente necessidade de um país melhor e
mais habitável, a UFMA reitera seu repúdio, contundentemente, às postagens que
fomentem o ódio, o solapamento do outro e o desrespeito aos diferentes
segmentos sociais"
Após a repercussão das declarações nas
redes sociais, Marcos Silveira pediu desculpas pelas postagens. O G1 entrou
em contato com o estudante, que disse estar profundamente arrependido e
explicou que tudo havia começado com uma brincadeira entre amigos.
"Primeiramente,
meus mais sinceros pedidos de desculpas com toda a comunidade LGBTq da UFMA,
amigos e professores. Dizer também, que não passou de um giga postagem de mal
gosto, fora de hora e sem nexo, pois tudo havia começado com uma brincadeira
entre amigos de ruas, mas tomou proporções inimagináveis. Sobre as
declarações dos alunos, muito me espanta pois não tenho contato com quase
nenhum deles (até porque estou no fim da segunda graduação) e os poucos que
mantenho contato, sou bastante cordial e respeitoso. Já emiti duas notas na
minha rede social onde exponho meu total repúdio as coisas que disse. Tal
comportamento jamais se repetirá até porque sou professor no interior e tenho
uma carreira a zelar. No mais, o meus mais sinceros pedidos de desculpas com a
comunidade acadêmica", contou o estudante.
Já pelas redes sociais, Marcos
Silveira disse ainda que as declarações foram infelizes e impensadas.
Fonte:G1MA