Representantes dos povoados de pescadores
na região de Pinheiro declararam que a barragem do rio Pericumã está com o
funcionamento comprometido pelo rompimento do cabo de uma das comportas, além
de problemas de vazamentos decorrentes das fortes chuvas na região. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a declaração ocorreu
durante uma reunião no dia 25 de março com representantes da Comissão de
Direitos Humanos da OAB/MA, Defensoria Pública da União (DPU), Movimento dos
Atingidos por Barragens (MAB) e representantes de movimentos de pescadores.
A reunião tratava da situação da barragem do Rio Pericumã,
mantida pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS). Os
pescadores dizem que os problemas no funcionamento da barragem originou o alagamento de várias localidades,
obrigando moradores a saírem das residências, com prejuízos às
moradias e às atividades de agricultura e pesca.
Também há
o temor de que aconteça uma ruptura completa das estruturas, o que faria água
salobra entrar nos rios da região, prejudicando a perenidade das fontes
hídricas. Diante das falas dos representantes, o MPF determinou a apuração do
problema, quanto à responsabilidade dos entes públicos com competência para a
solução.
De acordo
com o MPF, existem ações judiciais em face do DNOCS e do Estado do Maranhão, em
relação às Barragens do rio Flores, em Joselândia/MA, e do Bacanga, em São
Luís, ressaltando-se a demora dos requeridos em cumprir as decisões judiciais.
Por fim, o MPF determinou
a expedição de ofícios ao DNOCS, à Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), ao
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão (Crea-MA), à
Defesa Civil do Maranhão, à Prefeitura de Pinheiro e à Secretaria de Estado do
Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), com o objetivo de obter informações
sobre as providências que já foram e devem ser adotadas para solucionar o
problema.
Fonte:G1MA