Mães de bebês mortos em hospital de Barra do Corda devem ser indenizadas em R$ 15 mil

O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurado pela Câmara Municipal de Barra do Corda, recomendou que as três mães que perderam seus bebês no Hospital Materno Infantil do município sejam indenizadas em R$ 15 mil reais cada. A CPI foi criada para investigar os casos de mortes de bebês ocorridos na unidade de saúde.

O documento também obriga que o hospital tenha um pediatra que realize atendimentos 24 horas e condena o município ao pagamento de uma multa de R$ 500 mil por falta de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal. Além disso, o prefeito Eric Costa (PCdoB), o secretário de Saúde e o diretor do Hospital Municipal a pagarem uma multa de R$ 200 mil por negligência, prevaricação e cumplicidade no crime.

De acordo com o relatório, o município de Barra do Corda recebeu mais de R$ 6,6 milhões de reais do Governo Federal no primeiro semestre deste ano, para procedimentos de média e alta complexidade. O documento será encaminhado para o Ministério Público do Maranhão (MPMA). O município de Barra do Corda ainda não se manifestou sobre o caso.

Entenda o caso

Entre janeiro e maio e maio deste ano, 15 bebês morreram no Hospital Materno Infantil de Barra do Corda. Os casos assustaram os moradores do município e algumas mães que perderam as crianças alegaram que houve descaso no atendimento realizado na unidade de saúde.

A Secretaria de Saúde confirmou a morte das crianças e informou que não teria culpa nos casos e que a maior parte dos bebês eram prematuros e filhos de indígenas que não tiveram o acompanhamento adequado.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) abriu um inquérito para investigar dois casos que chegaram ao promotor. Na época, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA) afirmou que iria acionar o Ministério Público Federal (MPF) para pedir atenção nos casos de bebês indígenas.

G1MA