A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) divulgou Carta Aberta ao Congresso e a Nação Brasileira na qual defende o cancelamento das eleições municipais deste ano e a unificação dos mandatos com a realização de um pleito geral, para os cargos de presidente, governador, senador, deputado federal, deputado estadual, prefeito e vereador, em 2022.
O documento, assinado pelo presidente da entidade, prefeito Erlanio Xavier (Igarapé Grande), também leva a chancela da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) e de associações microrregionais de municípios que representam prefeitos e prefeitas maranhenses.
A Federação apresentou como justificava para proposta uma série de dificuldades causadas pela pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19).
São algumas delas: há inúmeros prazos a serem cumpridos, em atendimento à legislação eleitoral, que obrigam o afastamento dos servidores, em especial daqueles que atuam nas áreas da saúde e assistência social, nesse processo de crise sanitária e que nutrem a expectativa de concorrer; o distanciamento social obriga a permanência de cidadãos com mais de 60 anos a se manterem afastados do convívio social, o que inviabiliza sua presença em convenções partidárias, campanhas eleitorais e até mesmo na eleição; na última eleição, apenas 18% dos atuais prefeitos foram reeleitos, sendo que 82% tem o direito de tentar renovar o mandato; a legislação eleitoral impõem uma série de restrições que impedem o pleno atendimento das urgências do momento em face da pandemia; o risco para democracia é gravíssimo já que a participação popular será tolhida pelo medo da infecção; as pré-convenções partidárias e as convenções partidárias, previstas no calendário eleitoral para serem realizadas no período compreendido entre 20 de julho a 05 de agosto, já não poderão contar com o debate entre pré-candidatos e convencionais; é totalmente inoportuna a gastança com campanhas e com o próprio pleito que, segundo estudos, chegam a valores em torno de 3,5 a 4,5 bilhões de dólares, pois estes recursos precisam ser destinados para suprir as deficiências do sistema de saúde e possibilitar que mais vidas sejam salvas.
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Por Gláucio Ericeira
