Maranhão, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Decretar LUTO OFICIAL, por 02 (dois) dias, em virtude do
falecimento da senhora FARAHDIBA CARVALHO SILVA SANTOS, filha de Francisco Araújo Silva Filho (Chico do Correio) e Maria das Graças Carvalho
Silva Araújo.
§ Único – Que os serviços essenciais sejam mantidos um quadro mínimo
de servidores necessários ao funcionamento desta Urbe.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas
as disposições em contrário.
Leia-se.
Publique-se e Cumpra-se, em Magalhães de Almeida/MA, 04 de janeiro de 2023.
Raimundo Nonato Carvalho